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Termos e Condições do programa NETELLER VIP

Versão – Janeiro de 2018

1. Escopo dos Termos e Condições do NETELLER VIP

1.1. Estes Termos e Condições (“Termos e Condições VIP”) aplicam-se ao programa NETELLER VIP (“Programa VIP”) além dos Termos de Uso de conta NETELLER e a Política de Privacidade NETELLER. Eles regulam como se qualificar, manter e/ou perder o status NETELLER VIP (conforme definido abaixo).

1.2. No caso de qualquer inconsistência entre os Termos de Uso de conta NETELLER e estes Termos e Condições VIP, os Termos e Condições VIP, ao ponto desta incompatibilidade, irão prevalecer.

2. Obter o Status NETELLER VIP

2.1 Se você mantém uma conta NETELLER válida e faz transações elegíveis totalizando $10.000 (dez mil dólares americanos) ou mais no período de um ano (os “Requisitos mínimos”) sua conta NETELLER qualificará automaticamente para o status NETELLER VIP (“status NETELLER VIP”) e você se tornará um usuário NETELLER VIP (“NETELLER VIP”).

2.2 Vamos conceder o status NETELLER VIP para a sua conta NETELLER depois de 60 dias de você alcançar os requisitos mínimos e ofereceremos a você os benefícios descritos na seção NETELLER VIP do site NETELLER (os “Benefícios NETELLER VIP”). Os benefícios NETELLER VIP variam dependendo do seu nível NETELLER VIP conforme definido na seção 3 abaixo.

3. Nível NETELLER VIP

3.1 Dependendo do volume total de transações elegíveis da sua conta NETELLER no período de um ano, a sua conta NETELLER pode qualificar para os seguintes níveis NETELLER VIP (“Níveis NETELLER VIP”):

(a) $10.000 (dez mil dólares) ou mais - “Nível Bronze”;

(b) $50.000 (cinquenta mil dólares) ou mais - “Nível Silver”;

(c) $100.000 (cem mil dólares) ou mais - “Nível Gold”;

(d) $500.000 (quinhentos mil dólares) ou mais - “Nível Platinum”.

(e) $2.000.000 (dois milhões de dólares) ou mais – “Nível Diamond”.

3.2 A NETELLER deve rever o volume de transações elegíveis de sua conta Neteller no final de cada ano e aplicar o nível VIP apropriado para sua conta para o ano seguinte. Quaisquer alterações ao seu Status NETELLER VIP serão feitas em 1° de março de cada ano.

3.3 Podemos alterar o nível NETELLER VIP como e quando necessário de acordo com a Seção 3. Seu nível NETELLER VIP atual é exibido na seção "Visão geral da conta" de sua conta NETELLER.

4. Garantia contra fraudes NETELLER VIP

4.1 Conforme esta seção 4, a NETELLER deve reembolsar quaisquer fundos que você seja capaz de demonstrar que tenham sido deduzidos do saldo de sua conta NETELLER sem a sua autorização, como resultado direto de fraude ou roubo, conforme determinado pela NETELLER a seu exclusivo critério (a “Garantia contra fraudes NETELLER VIP”).

4.2 Sem prejuízo de suas obrigações de segurança conforme os Termos de uso de conta NETELLER, os seguintes critérios devem ser respeitados cada vez que fizer uma transação, a fim de ser elegível para a Garantia contra fraudes NETELLER VIP:

(a) você deve ser um NETELLER VIP;

(b) você deve ativar o o método atualizado de autenticação de dois fatores fornecido pela NETELLER e usá-lo cada vez que entrar na sua conta NETELLER e antes de fazer todas as transações de envio de dinheiro. A NETELLER reserva o direito de atualizar ou alterar o método de autenticação de dois fatores a qualquer momento a seu exclusivo critério; e

(c) você deve cumprir os padrões de segurança NETELLER VIP.

5. Prêmios adicionais para os Níveis Platina e Diamante NETELLER VIP

5.1 Se você é um Nível Platina ou Diamante NETELLER VIP pode ser elegível para recompensas adicionais de tempos em tempos. Prêmios adicionais serão exibidos na sala VIP.

6. Normas de segurança NETELLER VIP

6.1 Você reconhece e concorda que irá:

(a) cumprir com as responsabilidades de segurança estabelecidas nos Termos de Uso de conta NETELLER;

(b) manter o seu login e senha de conta NETELLER confidenciais (a menos que seja autorizado) e não irá compartilhar estes dados com ninguém, nem anotá-los.

(c) alterar sua senha de conta NETELLER regularmente e usar senhas diferentes para sites diferentes.

(d) se você recuperar as suas informações de conta NETELLER por e-mail, apague permanentemente os e-mails que contêm estas informações.

(e) entrar em contato com NETELLER imediatamente se você desconfiar que sua conta NETELLER foi acessada por outra pessoa.

(f) acessar a sua conta NETELLER somente do seu computador pessoal ou dispositivo móvel e tomar todos os cuidados razoáveis sempre que inserir suas informações de conta NETELLER online.

(g) não responder a qualquer e-mail pedindo-lhe para fornecer suas credenciais de segurança da sua conta NETELLER.

(h) utilizar um anti-vírus e programas anti-spyware atualizados em conjunto com um sistema firewall no seu computador e dispositivos móveis.

(i) revisar regularmente o seu extracto de conta NETELLER e comunicar quaisquer erros ou transações não autorizadas para a NETELLER, o mais breve possível.

(j) prestar assistência em qualquer investigação de qualquer acesso não autorizado real ou suspeito na sua conta NETELLER.

Em conjunto conhecidos como os “Padrões de segurança NETELLER VIP”.

7. Perda do Status VIP e rescisão

 

7.1 Caso não consiga alcançar os requisitos mínimos no período de um ano, você perderá seu status NETELLER VIP e deixará de receber os benefícios NETELLER VIP.

7.2 Não obstante o disposto acima, a NETELLER reserva-se o direito de remover seu status VIP, recusar conceder benefícios NETELLER VIP ou suspender ou rescindir sua conta NETELLER a qualquer momento e sob seu exclusivo critério onde haja razões para acreditar que:

(a) qualquer acesso não autorizado à sua conta NETELLER é resultado de sua falha em cumprir com os Padrões de segurança VIP ou resultado do tratamento, armazenamento ou divulgação descuidada ou imprópria de suas informações de conta NETELLER; e/ou

(b) você violou ou tentou violar estes Termos e Condições VIP ou os Termos de uso de conta NETELLER; ou

(c) você tentou contornar ou de outra forma violar os procedimentos de segurança ou operacionais da NETELLER ou tentou abusar de quaisquer ofertas da NETELLER, incluindo e sem limitação, em qualquer um dos seguintes cenários:

(i) Quaisquer transações de envio ou recebimento de dinheiro para ou de comerciantes NETELLER não associadas a uma atividade legítima que seja considerada satisfatória sob exclusivo critério da NETELLER ou comerciantes.

(ii) Qualquer ação e/ou tentativa de registrar e/ou verificar mais de uma conta NETELLER sob seu próprio nome ou nome de um terceiro (“Contas Múltiplas”)

(iii) Usar várias contas para tirar proveito de campanhas promocionais e bônus oferecidos pela NETELLER ou por um Comerciante NETELLER.

7.3 Conforme a cláusula 8.2 abaixo, você não deve tentar abrir outra conta NETELLER sem o prévio consentimento por escrito da NETELLER.

8. Alterações aos Termos e Condições NETELLER VIP

8.1 A NETELLER reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições VIP a qualquer momento, incluindo o direito de retirar o Programa NETELLER VIP completamente.

8.2 Sob reserva da seção 7.3 abaixo, as mudanças serão comunicadas por e-mail ao endereço de e-mail principal registrado em sua conta NETELLER. A alteração proposta entrará em vigor 2 meses depois do recebimento do aviso, a menos que você nos dê um aviso por escrito que não concorda com a alteração proposta. O aviso de objeção deve ser considerado um aviso para encerrar sua participação no Programa VIP NETELLER e os Termos e Condições VIP já não serão aplicáveis.

8.3 O período de aviso de 2 meses não se aplica quando acreditamos, a partir de uma opinião razoável, que a alteração não reduz seus direitos nem aumenta suas obrigações. Em tais casos, a alteração entrará em vigor imediatamente e sem aviso prévio.

9. Diversos

9.1 Você reconhece e aceita que a NETELLER pode compartilhar suas informações pessoais com os comerciantes NETELLER para fins de investigação de transações suspeitas.

9.2 Todas as decisões da NETELLER são finais e não serão inseridas outras correspondências.

9.3 Estes Termos e Condições VIP serão regidos e interpretados de acordo com a lei da Inglaterra e do País de Gales. Em caso de litígio resultante de ou em relação a estes Termos e Condições VIP, as partes irrevogavelmente se submetem à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales sem levar em conta os conflitos entre as leis.

9.4 Se qualquer parte destes Termos e Condições VIP for considerada inválida, ilegal ou inexequível por parte de um tribunal de jurisdição competente, então essa parte deve ser separada do restante dos Termos e Condições VIP, que devem continuar a ser válidos e aplicáveis em toda a extensão permitida por lei.

9.5 Estes Termos e Condições VIP sãocomunicados em inglês e em caso de traduções para qualquer outro idioma, é apenas por conveniência e a versão em inglês prevalecerá.

10. Definições e interpretações

10.1 Os termos a seguir, quando utilizados nestes Termos e Condições VIP terão o seguinte significado:

Transação elegível significa transações de envio de dinheiro para comerciantes NETELLER. As seguintes não qualificam como transações elegíveis:

(i) Transações efetuadas usando seu cartão MasterCard pré-pago NETELLER Net+ virtual ou físico e cartões de presente virtuais, tanto online como em um ponto físico de venda;

(ii) transações de pessoa para pessoa, incluindo transferências entre suas próprias contas.

Comerciante NETELLER significa qualquer pessoa que utiliza serviços de processamento de pagamentos NETELLER por motivos comerciais conforme os Termos e Condições de Comerciante NETELLER.

Conta NETELLER significa a conta de dinheiro eletrônico disponibilizada para você conforme os Termos de Uso da conta NETELLER.

"Você” ou “Seu” significa você, a pessoa natural em cujo nome a conta NETELLER foi aberta e mantida;

“NETELLER” significa Paysafe Financial Services Limited, uma empresa constituída sob as leis da Inglaterra e País de Gales com o número de registo 04478861, autorizada pela Autoridade de conduta financeira (FCA) sob os Regulamentos de moeda eletrônica de 2011 para a emissão de moeda eletrônica com o número de registo 900015.